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Abono anual para quem recebe pensão especial: como funciona a base de cálculo

Se você é titular de pensão especial, pode surgir a dúvida sobre o abono anual. A regra é que ele é devido e é calculado, no que couber, como a gratificação natalina dos trabalhadores, usando como base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

Por Vitor Campos Silveira — OAB/BA 51.736Atualizado em

Quando você pode receber abono anual com a pensão especial

Se você recebe uma pensão especial, é comum ficar em dúvida sobre valores pagos no fim do ano e como eles são calculados.

É devido abono anual ao titular da pensão especial, calculado, no que couber, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores, tendo como base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

Diagrama do caminho depois de um pedido negado
Fluxo simples para você entender como o valor do fim do ano se liga ao que você recebe no dia a dia.

Qual é a base usada no cálculo

Para não se perder com termos, pense assim: o que importa é o valor que aparece no seu pagamento do fim do ano.

A base indicada para o cálculo do abono anual é o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Exemplo visual de onde você costuma localizar o valor mensal no comprovante do benefício.

O que pode influenciar o valor ao longo do tempo

Se o valor que você recebe muda, você pode querer entender se isso acompanha algum tipo de atualização parecida com outros benefícios.

O valor da pensão especial é atualizado pelos mesmos índices e critérios estabelecidos para os benefícios do RGPS.

Como esse pagamento aparece para você

Na prática, a confirmação costuma vir pelo seu extrato de pagamento, onde dá para conferir o valor mensal e identificar o valor adicional quando ele for disponibilizado.

Fontes conferidas

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Com DDD

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