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Acidente no trabalho: quando o auxílio-acidente cessa e o que isso significa para você

Se você sofreu um acidente e ficou com sequela, é comum ter dúvida sobre até quando o auxílio-acidente é pago, se ele pode parar quando você se aposenta e se dá para trabalhar enquanto recebe. Entenda, de forma direta, quando o auxílio-acidente cessa e quais pontos costumam gerar confusão.

Por Vitor Campos Silveira — OAB/BA 51.736Atualizado em

Quando o auxílio-acidente costuma cessar

Se o INSS parou o pagamento ou avisou que vai encerrar, a primeira dúvida é simples: em que momento esse benefício pode terminar de forma regular.

O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício e é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado.

Na prática, isso quer dizer que ele pode cessar quando você começa a receber uma aposentadoria, porque o pagamento vai somente até a véspera desse início.

Ele também cessa com o óbito do segurado, porque a regra de pagamento vai apenas até esse evento.

Diagrama do caminho depois de um pedido negado
Esquema visual de quando o pagamento pode parar ao longo do tempo.

Ele é vitalício

O auxílio-acidente não é vitalício.

Existe um mito porque uma redação antiga dizia que ele era “mensal e vitalício”, mas esse texto foi substituído, e é daí que vem parte da confusão.

Quando você ouve que “um amigo recebeu para sempre”, vale checar se a pessoa está falando de outro benefício, ou se a história veio de informação antiga.

Acidente no trabalho e acidente fora do trabalho

O auxílio-acidente é concedido como indenização após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, e não precisa ser acidente de trabalho.

Ele é devido quando as sequelas reduzem a capacidade para o seu trabalho habitual.

Por ser uma indenização, ele pode acumular com o salário e não exige incapacidade total.

Diagrama de quando cabe o auxílio-acidente e que ele vale 50% do salário-de-benefício
Lista dos pontos que costumam aparecer quando a sequela muda sua rotina no trabalho.

Quanto ele paga e por que isso confunde muita gente

O valor do auxílio-acidente é de 50% do salário-de-benefício.

Como o cálculo usa uma base própria do INSS, é comum a pessoa comparar com o salário do mês e achar que algo “cortou” o benefício, quando na verdade a base pode ser diferente.

O que fazer quando aparece a informação de cessação

Quando o INSS indica que vai encerrar, o primeiro passo é entender qual foi o motivo apontado e qual evento aconteceu na sua vida naquele período.

Guarde comunicados, laudos e exames. Eles ajudam a organizar a linha do tempo do que aconteceu com a lesão e com o pagamento.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Exemplo de documentos que costumam ser usados para mostrar a evolução da lesão e da sequela.

Fontes conferidas

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Com DDD

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