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Auxílio-acidente e trabalho doméstico: quando o pagamento pode parar

Se você trabalha como doméstica e recebe auxílio-acidente, é comum bater a dúvida quando o INSS avisa que o pagamento vai cessar ou quando o benefício some do extrato. Entenda em quais situações o auxílio-acidente pode parar, por que ele não é vitalício e o que costuma causar essa mudança no pagamento.

Por Vitor Campos Silveira — OAB/BA 51.736Atualizado em

Quando o INSS pode parar de pagar o auxílio-acidente

Se você trabalha como doméstica e recebe auxílio-acidente, a palavra “cessado” no extrato assusta. Muitas pessoas também ficam em dúvida se podem continuar trabalhando e se isso muda alguma coisa no pagamento.

O auxílio-acidente é uma indenização quando, depois de um acidente, ficam sequelas que reduzem a sua capacidade para o trabalho habitual. Ele não exige incapacidade total e pode acumular com o seu salário.

Diagrama do caminho depois de um pedido negado
Visão geral do caminho do pedido e do que costuma aparecer depois no aplicativo do INSS.

Por que o auxílio-acidente não é vitalício

O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício e é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado. Ele não é vitalício.

Existe um mito de que o auxílio-acidente seria “mensal e vitalício”, mas isso veio de uma redação antiga que foi substituída. Por isso, é possível que o pagamento pare quando começa uma aposentadoria.

O que costuma acontecer quando o benefício cessa

Na prática, a cessação costuma aparecer como mudança de status no sistema. Às vezes o valor some do extrato, ou aparece uma mensagem informando que o pagamento foi encerrado.

Como o auxílio-acidente é pago até a véspera do início de qualquer aposentadoria, uma concessão de aposentadoria pode encerrar esse pagamento, mesmo que você continue com as sequelas.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Exemplos de documentos e informações que costumam ser importantes para conferir a situação do benefício.

Trabalho doméstico e auxílio-acidente: pode continuar trabalhando

O auxílio-acidente tem natureza de indenização e pode acumular com o salário. Então, em regra, o fato de você estar trabalhando como doméstica não impede, por si só, o recebimento.

O ponto central costuma ser entender qual foi o motivo registrado para o encerramento e se houve início de aposentadoria no seu cadastro. Conferir isso evita que você fique tentando resolver o problema pelo caminho errado.

Fontes conferidas

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Com DDD

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