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Auxílio-acidente: quando ele funciona como indenização após a consolidação das lesões

Se você ficou com sequela depois de um acidente e percebeu que trabalhar como antes ficou mais difícil, o auxílio-acidente pode entrar como uma indenização. Ele não depende de ser acidente de trabalho, pode ser pago junto com o seu salário e não exige incapacidade total. Entenda quando isso costuma se encaixar e por quanto tempo pode durar.

Por Vitor Campos Silveira — OAB/BA 51.736Atualizado em

Quando o auxílio-acidente entra como indenização

Você pode ter voltado ao trabalho, mas sentir que sua rotina mudou. Às vezes, a dor passou, porém ficou uma limitação que atrapalha o que você fazia antes.

O auxílio-acidente é concedido como indenização após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, quando resultarem sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho habitual.

Esse auxílio não precisa vir de acidente de trabalho. Ele é indenização, pode acumular com o salário e não exige incapacidade total.

Diagrama de quando cabe o auxílio-acidente e que ele vale 50% do salário-de-benefício
Quadro resumindo situações em que a sequela pode afetar o que você fazia no dia a dia.

O que costuma ser o ponto central: a sequela no seu trabalho de sempre

Pense nas tarefas que eram normais para você antes do acidente. Se agora ficou mais difícil executar esse mesmo tipo de atividade, isso ajuda a entender por que esse benefício existe.

O auxílio-acidente é ligado à existência de sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho habitual, depois que as lesões já se consolidaram.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Exemplo de como reunir papéis de saúde e registros para organizar a história do acidente e do tratamento.

Quanto você recebe e até quando pode durar

O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício.

Ele é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado.

O auxílio-acidente não é vitalício. Existe um mito comum de que ele seria pago para sempre, mas a regra atual não trata o benefício dessa forma.

Diagrama do caminho depois de um pedido negado
Tela ilustrando um caminho comum para conferir o andamento depois de um pedido negado.

Fontes conferidas

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