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Auxílio-acidente: o que a lei exige e o que isso muda no seu trabalho

Se você ficou com sequela depois de um acidente e passou a ter mais dificuldade no seu trabalho, pode surgir a dúvida sobre o auxílio-acidente. Entenda, de forma prática, o que a lei leva em conta, quando ele costuma aparecer e por que ele não é um pagamento para sempre.

Por Vitor Campos Silveira — OAB/BA 51.736Atualizado em

Quando o auxílio-acidente entra em cena

Depois de um acidente, a vida pode mudar sem você estar totalmente incapaz. É comum a pessoa voltar a trabalhar, mas com limitações, dor ou perda de força, e aí surge a dúvida sobre o que o INSS pode pagar.

O auxílio-acidente é uma indenização depois que as lesões se consolidam, quando o acidente deixa sequelas que reduzem a sua capacidade para o trabalho habitual. Ele não exige incapacidade total e pode acumular com o salário.

Diagrama de quando cabe o auxílio-acidente e que ele vale 50% do salário-de-benefício
Exemplos de situações em que a sequela pode atrapalhar o trabalho do dia a dia.

O que a lei quer dizer com sequela e redução da sua capacidade

A lógica do auxílio-acidente é olhar para o que sobrou depois do tratamento: se a lesão já se consolidou e, mesmo assim, ficou uma sequela que reduz a capacidade para o seu trabalho habitual, o benefício pode ser discutido.

O acidente não precisa ser de trabalho para esse benefício existir. A regra fala em acidente de qualquer natureza, desde que a sequela reduza a capacidade para o trabalho habitual.

Valor e duração: por que ele não é para sempre

O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício. Ele é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado, então não é vitalício.

Existe um mito de que o auxílio-acidente seria vitalício por causa de uma redação antiga. Essa redação foi substituída, e a regra atual não trata o benefício como pagamento para a vida toda.

Diagrama do caminho depois de um pedido negado
Linha do tempo simples para entender o momento em que o benefício costuma aparecer depois do acidente.

O que costuma ajudar quando o INSS pede mais informação

Quando o INSS não entende bem como a sua sequela impacta o seu trabalho, ele pode pedir mais informação, documentos e exames. Organizar isso com calma costuma evitar idas e vindas.

Guarde laudos, exames, relatórios e tudo o que mostre como você ficou depois do acidente e como isso mudou o que você consegue fazer no seu dia a dia no trabalho.

Lista ilustrada do que separar antes de pedir
Documentos que costumam existir quando há atendimento e acompanhamento após um acidente.

Fontes conferidas

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Com DDD

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