BPC e aposentadoria: entenda as diferenças e o que costuma travar o pedido

Renda por pessoa: o limite e o que acontece quando você fica perto dele

Tem direito ao BPC quem tem renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda per capita do BPC até 1/2 salário-mínimo. Essa ampliação é uma possibilidade do regulamento e não é automática para quem tem renda até 1/2.

Para essa análise de vulnerabilidade, a lei manda considerar o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas da vida diária e o comprometimento do orçamento familiar exclusivamente com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.

Quem entra na sua família para calcular a renda do BPC

No BPC, a composição familiar é um rol fechado e só inclui quem vive sob o mesmo teto, como requerente, cônjuge ou companheiro, pais e, na ausência de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.

Filho casado que mora junto não entra nesse cálculo, e parente que não mora sob o mesmo teto também não entra.

Se você está fazendo as contas e algo não fecha, muitas vezes o problema está aqui: colocar na conta alguém que a regra não coloca, ou esquecer alguém que mora junto e entra no grupo.

O que você pode fazer antes de tentar de novo

Separe os papéis que mostram quem mora com você, como é a renda de cada um e quais são os gastos que pesam no seu mês. Quando houver limitação de saúde, organize também os registros do tratamento e do que você precisa no dia a dia.

Se o seu pedido foi negado, leia com calma o motivo apontado e compare com a sua realidade. Muitas negativas acontecem por informação incompleta, cadastro desatualizado ou documentos que não mostram bem a situação.