BPC e glaucoma: como entender o valor do benefício e o cálculo da renda

Quem entra no grupo familiar do BPC

A composição familiar do BPC é um rol fechado e só alcança quem vive sob o mesmo teto: requerente, cônjuge ou companheiro, pais e, na ausência de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados. Filho casado que mora junto não entra; parente que não mora sob o mesmo teto não entra.

Antes de fazer a conta da renda por pessoa, ajuda listar quem mora com você e conferir se cada pessoa entra mesmo no grupo familiar do BPC.

Quando a renda passa do limite padrão

A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda per capita do BPC até 1/2 salário-mínimo. Isso não é um direito automático para quem está acima do limite padrão.

Quando se fala em avaliar vulnerabilidade para essa ampliação, a lei manda considerar o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas da vida diária e o comprometimento do orçamento familiar exclusivamente com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.

Se o glaucoma exige cuidados contínuos, um ponto que pode pesar é quando gastos com tratamento e remédios não fornecidos pelo SUS comprometem o orçamento da casa.

O que costuma ajudar você a se preparar

Como o BPC não depende de uma lista de doenças, vale juntar documentos que mostrem o impedimento de longo prazo e como as barreiras do dia a dia afetam sua autonomia.

Se o seu pedido foi negado, uma checagem importante é se o grupo familiar foi montado só com quem vive sob o mesmo teto e está na lista do BPC.