BPC no INSS: como contar a renda da família e o que separar de documento

Antes de tudo: sua renda é analisada junto com quem mora com você

Para o BPC, a família considerada é um rol fechado e só inclui quem vive sob o mesmo teto com você: você, cônjuge ou companheiro, pais e, na falta de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.

Pelo mesmo critério, filho casado que mora com você não entra nessa composição, e parente que não mora sob o mesmo teto também não entra.

Como funciona a conta da renda por pessoa no BPC

A regra de renda do BPC considera a renda familiar mensal per capita, e o critério é ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Esse critério inclui quem fica exatamente no limite, porque a redação é “igual ou inferior”, e não apenas “inferior”.

Na prática, você vai precisar listar quem mora na sua casa e entender qual renda entra nessa soma, para então chegar no valor por pessoa.

Quando a renda passa do limite e ainda assim vale olhar a sua situação

A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda per capita do BPC até 1/2 salário-mínimo, observados aspectos definidos na própria lei.

Essa ampliação não é um direito automático para quem tem renda acima do limite, e depende do que o regulamento trouxer para essa análise.

Para avaliar vulnerabilidade nessa análise, a lei manda considerar pontos como grau da deficiência, dependência de terceiros em atividades básicas do dia a dia e comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.