INSS demorando no BPC: como é contada a renda da família

Quando a análise trava, a renda vira a maior dúvida

Se o seu BPC está demorando, é comum ficar sem saber se o problema está na sua renda, na renda de quem mora com você, ou na forma como o INSS montou o seu grupo familiar.

Para o BPC, o grupo familiar que entra na conta é um rol fechado e só inclui quem vive sob o mesmo teto: você, seu cônjuge ou companheiro, seus pais e, na falta de um deles, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.

Esse recorte é importante porque filho casado que mora junto não entra nessa composição, e parente que não mora sob o mesmo teto também não entra na conta do BPC.

Qual é o limite de renda por pessoa que o INSS usa

A regra de renda diz que entra no critério do BPC quem tem renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Quando a sua renda por pessoa dá exatamente 1/4 do salário-mínimo, isso ainda fica dentro do limite, porque a regra fala em igual ou inferior.

A lei também permite que um regulamento amplie esse limite de renda por pessoa até 1/2 do salário-mínimo, mas isso não é automático para quem tem renda acima do limite geral.

Quando se fala em ampliar o critério de renda, a lei manda olhar aspectos de vulnerabilidade, como o grau da deficiência, a dependência de terceiros para atividades básicas do dia a dia e o comprometimento do orçamento apenas com gastos médicos, tratamentos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS.