Pensão por morte: quando pedir e o que observar se você já recebe aposentadoria

Quando olhar a data do pedido faz diferença

Se você perdeu alguém da família, é comum ficar em dúvida sobre o melhor momento para fazer o pedido. Isso fica ainda mais sensível quando você já recebe aposentadoria e quer evitar confusão com datas e início do pagamento.

Quando a pensão por morte é pedida em até 180 dias pelos filhos menores de 16 anos, ou em até 90 dias pelos demais dependentes, ela é devida desde o óbito.

Se a pensão por morte for pedida depois desses prazos, ela é devida a partir da data do requerimento. Nessa situação, você perde o retroativo, não o direito ao benefício.

Quando o pedido é feito fora do tempo que garante o pagamento desde o óbito, a mudança principal costuma ser esta: o início do pagamento fica na data do requerimento.

Casamento ou união recente pode encurtar a duração

Casamento ou união com menos de 2 anos antes do óbito não tira o direito à pensão, mas pode encurtar a duração. A cota do cônjuge ou companheiro cessa em 4 meses se o óbito ocorrer sem 18 contribuições mensais do segurado, ou se a união começou há menos de 2 anos.

Se o óbito decorreu de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, os prazos por idade valem independentemente das 18 contribuições e dos 2 anos de casamento ou união. Nessa situação, a limitação por duração menor não se aplica.