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Blog previdenciário

Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.

Artigos recentes

Auxílio-acidente e amianto: por que a exposição sozinha não resolve o pedido

Se você trabalhou exposto ao amianto e está tentando entender o auxílio-acidente, é importante separar uma coisa da outra: a exposição, por si só, não é o que faz o benefício existir. O que costuma pesar é a sequência: lesão, consolidação e sequela que reduza sua capacidade para o trabalho que você fazia. Também ajuda saber que o auxílio-acidente é uma indenização, pode ser recebido junto com o salário e tem regras sobre quando para de ser pago.

Retinopatia diabética e BPC: o que a lei realmente considera

Se você tem retinopatia diabética e está pensando em pedir o BPC, o ponto central não é o nome da doença. A análise passa por como a sua limitação afeta a vida diária, as barreiras que você enfrenta e a renda por pessoa da família que mora com você. Veja como a lei organiza esses critérios.

Hemiplegia com pedido negado por doença preexistente: como entender a regra e se organizar

Receber um “negado” quando você está com hemiplegia e sem conseguir trabalhar é frustrante. Um motivo comum é o INSS dizer que a doença já existia antes da sua filiação. Neste texto, você entende quando essa alegação pode afastar o auxílio por incapacidade temporária e quando a regra abre exceção por progressão ou agravamento, além de como juntar documentos para um novo pedido ou recurso.

ELA dá direito a auxílio por incapacidade temporária? Entenda o que a regra exige

Se você tem ELA e está com dificuldade de trabalhar, é comum ficar em dúvida sobre o auxílio por incapacidade temporária. A regra não fala em nomes de doenças. Ela olha para a incapacidade para o seu trabalho, por um tempo, e para o tempo de afastamento. Também existe atenção quando a doença já existia antes de você entrar no INSS.

Doença de Paget e auxílio por incapacidade temporária: quando o quadro pode se encaixar

Se a doença de Paget estiver te impedindo de trabalhar, o ponto central é provar a incapacidade para o seu trabalho por tempo suficiente. Também importa saber se a doença já existia antes de você entrar no INSS e se a incapacidade veio por progressão ou agravamento. Veja como organizar as informações e documentos para o pedido.

Espondilolistese e auxílio-acidente: quando o benefício cessa e o que isso significa

Se você tem espondilolistese e já recebe auxílio-acidente, é comum surgir a dúvida sobre quando esse pagamento pode parar. Em geral, esse benefício não é para sempre: ele tem regras de cessação ligadas ao início de aposentadoria ou ao óbito. Também é importante entender que o auxílio-acidente é uma indenização por sequela que reduz sua capacidade no trabalho habitual, e pode ser recebido junto com o salário.

Autismo negado por doença preexistente: quando o auxílio por incapacidade pode ser discutido

Quando o pedido de auxílio por incapacidade temporária é negado com a justificativa de doença preexistente à filiação, a dúvida mais comum é se isso encerra o assunto. Em alguns casos, a própria regra abre uma exceção quando a incapacidade aparece depois por progressão ou agravamento. Entenda como essa análise costuma ser feita e quais pontos valem atenção no seu caso.

Agorafobia e auxílio por incapacidade temporária: quando o INSS pode reconhecer

Se a agorafobia está te impedindo de trabalhar, você pode buscar o auxílio por incapacidade temporária. Em geral, o ponto central é mostrar que a sua condição está causando incapacidade para o seu trabalho por tempo suficiente e com provas médicas que ajudem a explicar as limitações do dia a dia.

BPC e surto psicótico: quando a renda por pessoa pode chegar a meio salário mínimo

Se você ou alguém da família teve surto psicótico e a renda da casa parece um pouco acima do limite mais conhecido, ainda pode existir espaço para análise do BPC. A lei permite que uma regra do governo amplie o limite de renda por pessoa até meio salário mínimo, mas isso não é automático. Entenda como a dinheiro da casa é contado, quem entra na família do cálculo e o que costuma pesar na avaliação.

Anorexia, BPC e LOAS: por que não existe lista de doenças e o que realmente conta

Ter anorexia pode trazer limitações fortes no dia a dia, mas isso, por si só, não vira uma “lista de doenças do BPC”. No BPC, o foco é entender se existe impedimento de longo prazo que, junto com barreiras, atrapalha sua participação na sociedade, e também como está a renda da família por pessoa. Veja o que a lei considera e como isso costuma aparecer na prática.

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