Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Depois de um acidente, é comum ficar na dúvida sobre como o INSS calcula o valor do auxílio-acidente. Aqui você entende quando ele pode ser pago, o que significa ser uma indenização e como o percentual entra no cálculo, além de pontos que costumam gerar confusão.
Ver o valor do seu benefício mudar pode assustar. Em alguns casos, a discussão passa por regras bem específicas, como a aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS e benefícios especiais ligados à síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Entenda quais pontos a lei exige nesses cenários e quais documentos costumam ser decisivos.
O auxílio-acidente costuma gerar dúvidas porque ele não funciona como um afastamento. Ele é uma indenização paga quando, depois de um acidente, ficam sequelas que reduzem a sua capacidade para o seu trabalho de sempre. Veja o que a lei exige, o que não é exigido e como esse benefício costuma aparecer na dia a dia.
Se você está doente ou se machucou e precisa passar pela perícia do INSS, é comum bater a dúvida sobre o que realmente precisa aparecer nos documentos e no seu relato. Entenda, de forma prática, o que a lei considera para o auxílio por incapacidade temporária, quando a duração do afastamento pesa, e como fica a situação de doença que já existia antes de você entrar no INSS.
Quando o BPC vem como negado, a dúvida costuma ser simples: o que faltou. Em geral, o problema aparece na renda por pessoa, em quem entrou no grupo da família, ou na forma como a deficiência é entendida. Veja os pontos que a lei traz e como eles se refletem na sua vida.
Quando o BPC é negado por renda, o ponto central costuma ser como a renda por pessoa foi calculada e quem entrou no grupo da casa. A lei traz um limite principal e permite que o regulamento amplie esse limite em certas situações, olhando vulnerabilidade e gastos com saúde. Entenda como isso funciona e o que costuma fazer diferença no seu caso.
Quando o BPC vem como indeferido, a causa mais comum é a renda por pessoa da família e quem foi colocado no grupo que mora na mesma casa. Entenda qual é o valor do BPC, como a lei define quem entra no cálculo, qual é o limite principal de renda por pessoa e quando pode existir ampliação por regulamento.
Perdeu alguém da família e está tentando entender a pensão por morte do INSS? Alguns pontos costumam gerar dúvida: quando o pagamento começa, o que muda se o pedido é feito depois, e como a duração pode ser encurtada em certas situações. Veja como a lei trata esses pontos e como você pode se organizar para não perder valores retroativos.
Quando você vai pedir o BPC para idoso, a dúvida mais comum é quem entra no grupo da casa e como a renda é dividida para chegar na renda por pessoa. Veja quem conta como família no BPC e quais são os limites de renda que a lei traz.
Se o seu BPC foi negado por renda, você pode estar olhando para um ponto que muita gente não entende: existe um limite básico e também pode existir uma ampliação no regulamento, que não é automática. Veja como a renda por pessoa é calculada, quem entra no grupo da casa e o que costuma pesar na análise de vulnerabilidade.
Se o seu auxílio-acidente parou ou você quer saber até quando ele é pago, é importante entender a regra do INSS. Em geral, o auxílio-acidente não é vitalício e costuma cessar quando começa uma aposentadoria ou em caso de óbito do segurado. Também ajuda saber como o benefício funciona: ele é uma indenização por sequela que reduz sua capacidade no trabalho habitual e pode ser recebido junto com o salário.
Quando você pede o BPC para pessoa com deficiência, a renda que entra na conta é a da família que mora sob o mesmo teto, dentro de uma lista fechada de pessoas. Depois, essa renda é dividida pelo número de pessoas dessa família para chegar à renda por pessoa. A lei também traz um limite principal e permite que o regulamento amplie esse limite em alguns casos, com análise de vulnerabilidade.