Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Se você tem deficiência e quer se aposentar pelo RGPS, a lei traz regras próprias e exige avaliação. Entenda o que precisa ser considerado, como é feita a avaliação e quais cuidados evitam um pedido negado por falta de prova.
Quando o BPC é negado e você pensa em levar a discussão para a Justiça, entender como o valor mensal funciona e como a renda por pessoa da família é calculada ajuda a organizar seus documentos e a explicar sua situação. Veja o que a lei diz sobre o valor do BPC, quem entra no grupo familiar, como funciona o limite de renda por pessoa e quando pode existir análise além do limite.
Se você ficou com sequela após um acidente e sua capacidade para o trabalho habitual diminuiu, o auxílio-acidente pode ser pago como uma indenização, mesmo que você continue trabalhando. Entenda como o valor é calculado, por quanto tempo pode ser pago e por que existe confusão sobre ele ser vitalício.
Se você busca aposentadoria como pessoa com deficiência e já trabalhou em atividade que prejudica a saúde, pode surgir uma dúvida comum: dá para somar as reduções no mesmo tempo trabalhado. A regra existe, mas tem um limite importante sobre o mesmo período de trabalho.
Se você está recebendo auxílio por incapacidade temporária e surgiu a dúvida sobre trabalhar, o ponto central é entender o que o benefício cobre: a incapacidade para o seu próprio trabalho por um período mínimo. Também é importante saber como a doença anterior à sua entrada no INSS pode afetar o pedido.
Se você tem uma deficiência e busca aposentadoria no RGPS, é comum surgir a dúvida sobre quem é considerado pessoa com deficiência e como isso é avaliado. A lei complementar que trata do tema fala em impedimentos de longo prazo e em avaliação médica e funcional, com perícia do INSS para apontar o grau. Veja os pontos essenciais e como se preparar.
Quando você recebe ou vai receber aposentadoria e também tem pensão especial ligada à síndrome congênita associada ao vírus Zika, pode surgir a dúvida sobre juntar benefícios ou escolher apenas um. A lei prevê que, se houver vedação de acumulação com rendimento ou indenização paga pela União, você pode optar pelo benefício mais vantajoso. Entenda como isso funciona na prática e o que observar antes de decidir.
Se você tem deficiência e contribui para o INSS, existe uma lei complementar que trata da aposentadoria no RGPS. Entenda o que ela regulamenta, como a deficiência é definida e avaliada, e quais cuidados costumam evitar problemas na hora de pedir.
Quando você procura o BPC Loas, é comum querer entender o que a assistência social busca garantir na prática. A ideia central é atender necessidades básicas e proteger pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade, com ações públicas e também da sociedade, organizadas no Suas.
Se você trabalha ou trabalhou na roça e está tentando entender o que precisa para se aposentar, é importante saber que as regras dependem da lei aplicada ao seu caso. Com os fatos verificados disponíveis nesta pauta, só dá para explicar regras ligadas à aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS e alguns valores oficiais de 2026, além de pontos sobre uma pensão especial por Zika. O texto abaixo mostra o que é possível afirmar com segurança aqui e como você pode organizar seus documentos.
Quando o BPC é negado por renda, o ponto principal costuma ser quem o INSS colocou no seu grupo familiar e como a renda foi dividida. Você precisa saber quem deve entrar no cálculo, o limite de renda por pessoa e em quais situações a regra pode ser analisada com mais cuidado.
Depois de um acidente, é comum ficar na dúvida sobre como o INSS calcula o valor do auxílio-acidente. Aqui você entende quando ele pode ser pago, o que significa ser uma indenização e como o percentual entra no cálculo, além de pontos que costumam gerar confusão.