Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Se você trabalha como doméstica e recebe auxílio-acidente, é comum bater a dúvida quando o INSS avisa que o pagamento vai cessar ou quando o benefício some do extrato. Entenda em quais situações o auxílio-acidente pode parar, por que ele não é vitalício e o que costuma causar essa mudança no pagamento.
Se você tem deficiência e contribui para o INSS, pode existir uma regra específica de aposentadoria no RGPS. Entenda como a lei define a pessoa com deficiência, como é feita a avaliação e quais cuidados ajudam a evitar erro na prova do seu histórico.
Quando o BPC é para criança com deficiência, muita gente ouve que a renda pode ser aceita acima do limite mais conhecido. Essa ampliação existe, mas não é automática. Entenda qual é o limite padrão, como o grupo familiar é contado e o que a lei manda observar quando se fala em ampliar o critério de renda.
Se você é doméstica e tem deficiência, pode existir um caminho de aposentadoria no INSS pensado para a pessoa com deficiência no RGPS. Entenda como a lei define quem é considerado pessoa com deficiência, como funciona a avaliação e por que o grau pode mudar o enquadramento.
Se você foi chamado para o pente fino do INSS no auxílio por incapacidade, o foco costuma ser confirmar se você ainda está incapaz para o seu trabalho e se o seu caso se encaixa nas regras do benefício. Entenda os pontos que mais geram dúvida, como o tempo de afastamento, doença que já existia antes de você entrar no INSS e quais documentos ajudam a explicar sua situação.
Se o seu BPC foi bloqueado ou negado por renda, vale entender duas coisas: qual é o limite básico da lei e quando pode existir ampliação no limite de renda por pessoa da família. Também é essencial conferir quem entra no grupo familiar e quais gastos e situações podem ser analisados na vulnerabilidade.
Quando o BPC fica bloqueado por causa de renda, o problema muitas vezes está em quem foi contado como “família” e em como se chegou ao valor por pessoa. Entenda quem entra no grupo, o limite principal e quando pode haver análise além do limite.
Se o seu BPC foi negado por renda, vale conferir quem o INSS colocou no grupo da família e como foi feita a conta da renda por pessoa. A lei trabalha com um grupo fechado de pessoas que moram sob o mesmo teto e com um limite de renda por pessoa. Em alguns casos, o regulamento pode ampliar o critério, mas isso não é automático.
Quando sua aposentadoria é suspensa, a sensação é de ficar sem chão. Em muitos casos, o caminho começa por entender qual regra se aplica ao seu tipo de aposentadoria e quais provas costumam ser cobradas. A seguir, você vê pontos que a lei trata na aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS e quais documentos e avaliações costumam aparecer nessa análise.
Perdeu alguém que trabalhava na roça e ficou na dúvida sobre quando pedir a pensão por morte? Se o pedido for feito dentro do tempo previsto, o pagamento pode contar desde o óbito. Se ficar para depois, você pode perder os valores anteriores ao pedido, mas isso não apaga automaticamente o direito ao benefício.
Se você vivia em união estável e perdeu alguém, uma das primeiras dúvidas é quando fazer o pedido da pensão por morte. Veja quando o pagamento pode começar desde o óbito, quando começa apenas da data do pedido e em quais situações a união estável recente pode encurtar a duração do pagamento.
Quando a aposentadoria demora ou sai com valor diferente do esperado, você pode ouvir falar em “atrasados do INSS”. Nem todo caso é igual: depende do tipo de aposentadoria, das provas e da data em que o pedido foi feito. Entenda pontos que a lei traz e quais documentos costumam ser decisivos, com foco na aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS.