Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Quando você vai pedir aposentadoria como pessoa com deficiência no RGPS, o extrato do CNIS ajuda a conferir o histórico que aparece no INSS e a organizar seus documentos. Também é importante entender que a lei trata de avaliação da deficiência e de como o grau é atestado. Veja o que vale a pena observar antes de fazer o pedido.
Quando o BPC é negado por renda, o problema muitas vezes está em quem foi colocado no grupo familiar e em como a renda por pessoa foi calculada. Você precisa saber quem a lei manda considerar como família, se a conta só vale para quem mora na mesma casa e qual é o limite de renda por pessoa usado como regra.
Se você perdeu um familiar e precisa pedir pensão por morte para um filho com deficiência, o mais importante é entender o prazo para não perder valores atrasados. Neste texto, você vê quando o pagamento volta à data do óbito, quando começa só no dia do pedido e quais situações costumam gerar dúvida.
Se você perdeu alguém da família e vai pedir pensão por morte para um filho menor, o prazo do pedido faz diferença no começo do pagamento. Em alguns casos, dá para receber desde a data do óbito. Em outros, o pagamento começa só a partir do pedido, sem retroativo. Veja como funciona e como se organizar.
Quando o auxílio-acidente para de ser pago, é comum surgir a dúvida sobre estabilidade no emprego. O auxílio-acidente é uma indenização paga por causa de sequela que reduz sua capacidade para o trabalho habitual, e ele pode acabar quando começa uma aposentadoria ou no óbito. Entenda o que o benefício significa na prática, por que ele pode cessar e quais pontos observar no seu trabalho e no seu pedido no INSS.
Se você tem deficiência e contribui para o INSS, pode existir uma regra específica de aposentadoria no RGPS. Entenda como a lei define a pessoa com deficiência, como é feita a avaliação e quais cuidados ajudam a evitar erro na prova do seu histórico.
Se o seu BPC foi negado por renda, pode bater a dúvida sobre o limite por pessoa e sobre a possibilidade de ampliar esse critério. A lei traz um limite principal e também permite que uma regra do governo amplie esse limite, mas isso não é automático. Você também precisa conferir quem entra na conta da família e quais situações a lei manda observar na análise de vulnerabilidade.
Se você trabalha como doméstica e recebe auxílio-acidente, é comum bater a dúvida quando o INSS avisa que o pagamento vai cessar ou quando o benefício some do extrato. Entenda em quais situações o auxílio-acidente pode parar, por que ele não é vitalício e o que costuma causar essa mudança no pagamento.
Se o seu BPC foi bloqueado ou negado por renda, vale entender duas coisas: qual é o limite básico da lei e quando pode existir ampliação no limite de renda por pessoa da família. Também é essencial conferir quem entra no grupo familiar e quais gastos e situações podem ser analisados na vulnerabilidade.
Se você foi chamado para o pente fino do INSS no auxílio por incapacidade, o foco costuma ser confirmar se você ainda está incapaz para o seu trabalho e se o seu caso se encaixa nas regras do benefício. Entenda os pontos que mais geram dúvida, como o tempo de afastamento, doença que já existia antes de você entrar no INSS e quais documentos ajudam a explicar sua situação.
Quando o BPC é para criança com deficiência, muita gente ouve que a renda pode ser aceita acima do limite mais conhecido. Essa ampliação existe, mas não é automática. Entenda qual é o limite padrão, como o grupo familiar é contado e o que a lei manda observar quando se fala em ampliar o critério de renda.
Se você é doméstica e tem deficiência, pode existir um caminho de aposentadoria no INSS pensado para a pessoa com deficiência no RGPS. Entenda como a lei define quem é considerado pessoa com deficiência, como funciona a avaliação e por que o grau pode mudar o enquadramento.