Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Se o seu afastamento continua e o benefício está perto de parar, você pode precisar pedir a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária. O ponto central é mostrar que a incapacidade para o seu próprio trabalho segue existindo. Entenda quais situações a lei amarra ao benefício e como organizar seus documentos para evitar um “não” por falta de informação.
Se você tem deficiência e está pensando em se aposentar pelo INSS, entender como a lei define a pessoa com deficiência e como funciona a avaliação ajuda a evitar frustrações no pedido. Neste texto, você vê quais pontos costumam pesar na análise, que tipo de avaliação é feita e cuidados com a prova do tempo.
Se você vai pedir pensão por morte para um filho menor, a data em que o pagamento começa pode mudar conforme o momento em que o pedido é feito. Em algumas situações, o início conta desde o óbito. Em outras, conta a partir do dia do pedido, sem retroativo. Veja como essa regra funciona e como se organizar para não perder valores por demora.
Se você recebeu uma convocação ou teve o BPC revisado, o ponto central costuma ser a renda da família e quem entra no grupo que mora junto. Entenda como o valor do BPC é definido, como a renda por pessoa entra no critério e por que situações perto do limite podem exigir mais atenção aos documentos e aos gastos de saúde.
Se você perdeu alguém da família, é comum surgir a dúvida sobre quando fazer o pedido da pensão por morte no INSS e o que acontece se demorar. Em alguns casos, a diferença principal está na data em que o pagamento começa e no retroativo. Também vale atenção para situações de união recente e para casos ligados a acidente ou doença do trabalho.
Se você está no BPC e recebeu cobrança de atualização, ou teve o pedido negado por renda, é comum surgir a dúvida: existe regra que permite aceitar renda por pessoa acima do limite básico? A lei permite que o regulamento amplie esse limite até 1/2 salário-mínimo, mas isso não é automático. Entenda também quem entra no cálculo da família que mora com você e quais elementos podem pesar na análise de vulnerabilidade.
Se você vai dar entrada na pensão por morte, organizar os documentos e entender o prazo evita retrabalho e ajuda a não perder valores retroativos. O prazo muda conforme quem pede, e quando o pedido é feito depois o início do pagamento também muda.
Se o seu auxílio por incapacidade temporária foi negado, cortado ou concedido de um jeito que não parece bater com a sua situação, pode fazer sentido conferir os pontos básicos que a lei exige: tempo de afastamento, se a incapacidade é para o seu trabalho e como fica o caso de doença que já existia antes de você entrar no INSS. Este texto ajuda você a organizar essa checagem e a separar documentos que costumam fazer diferença na revisão.
Quando o INSS diz que a renda da família passa do limite, o primeiro passo é conferir quem realmente entra no grupo familiar e como chega ao valor por pessoa. Também é importante entender que existe um limite principal e que pode haver ampliação por regra do governo, mas isso não é automático. Veja os pontos que mais geram negativa e o que costuma ser relevante para demonstrar vulnerabilidade.
Se você vivia em união estável e perdeu a pessoa que sustentava a casa, é normal ter dúvida sobre quando a pensão por morte começa a ser paga e em quais situações a duração pode ser menor. Em geral, pedir logo ajuda a não perder valores retroativos. Também é importante saber que união recente não tira o direito, mas pode encurtar o tempo de pagamento em alguns casos, e que fraudes podem levar à perda do benefício.
Se você ficou com sequela depois de uma doença do trabalho, é comum ter dúvida sobre o valor do auxílio-acidente e como ele é calculado. Veja quando esse pagamento pode existir, por que ele pode ser recebido junto com o salário e como funciona a regra dos 50% do salário-de-benefício.
Quando o INSS demora, você fica sem resposta e sem saber o que está faltando. Em muitos casos, a demora tem relação com etapas obrigatórias, como avaliação e comprovação de tempo em situações específicas. Entenda pontos em que o pedido costuma travar, o que normalmente é cobrado na aposentadoria da pessoa com deficiência e como organizar seus documentos para reduzir idas e vindas.