Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Quando o BPC é para uma criança, você costuma ter que lidar com duas frentes ao mesmo tempo: provar a situação da família e mostrar como a deficiência afeta a vida no dia a dia. Entenda o que a lei considera como deficiência, quem entra no grupo familiar para a conta e como funciona o limite de renda por pessoa, incluindo a possibilidade de ampliação pelo regulamento.
Se você tem uma deficiência e está pensando em pedir aposentadoria no INSS, é comum ter dúvidas sobre como a deficiência é reconhecida e como o INSS avalia o seu caso. Entenda o que a lei trata sobre esse tipo de aposentadoria, como funciona a avaliação e quais cuidados ajudam a evitar idas e vindas no pedido.
Se você trabalha ou trabalhou em ambiente insalubre, é comum procurar por “aposentadoria especial”. Com os fatos verificados desta pauta, dá para explicar um ponto importante: a Lei Complementar que trata da aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS não se mistura, no mesmo tempo, com a regra de redução ligada a condições especiais que prejudiquem a saúde.
Quando você precisa se afastar por problema de saúde, é comum bater a dúvida sobre carência e sobre o que o INSS exige para o auxílio por incapacidade temporária. Entenda em quais situações o tempo de afastamento importa, quando a carência pode ser cobrada e como a doença já existente pode afetar o pedido.
Quando você vai pedir o BPC no INSS, a maior dúvida costuma ser quem entra na família e como a renda é contada por pessoa. Aqui você entende quem pode ser considerado no grupo que mora com você, como funciona o limite de renda por pessoa e quais documentos costumam ajudar a mostrar sua situação.
Se você recebe pensão por morte, ou está pensando em pedir, é comum surgir a dúvida sobre por quanto tempo o pagamento dura. Também é importante entender em quais situações a duração pode ser menor e quando o INSS pode cortar o pagamento por causa de fraude.
Quando a pensão por morte vem de alguém que trabalhava no campo ou na pesca artesanal, a dúvida costuma ser direta: por quanto tempo o pagamento pode durar. Em alguns casos, a duração pode ser bem curta para cônjuge ou companheiro, e também pode haver diferença no começo do pagamento conforme a data do pedido.
Quando o BPC fica parado, uma das dúvidas mais comuns é como o INSS conta a renda da sua família. Entender quem entra no grupo familiar e qual é o limite de renda por pessoa ajuda você a conferir se os dados do CadÚnico e dos documentos batem com o que a lei considera.
Se o seu BPC foi negado por causa da renda, você precisa entender duas coisas: como é formada a família que entra no cálculo e quando a regra pode ser ampliada. A lei permite que o regulamento amplie o limite de renda por pessoa até 1/2 do salário mínimo, mas isso não é automático. Também é importante saber que o limite básico é renda por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, incluindo quem está exatamente no limite.
Se você perdeu alguém que trabalhava na roça e quer saber por quanto tempo a pensão por morte dura, o que mais muda é quem vai receber e como era o vínculo do casal. Também faz diferença pedir dentro do prazo, porque isso pode mudar a data em que o pagamento começa.
Se você recebe auxílio-acidente e está com medo de perder o pagamento ao voltar ao trabalho, a regra geral é que esse valor pode ser recebido junto com o seu salário, porque ele tem natureza de indenização. O ponto que mais causa surpresa é que ele não é vitalício e pode parar quando começa uma aposentadoria. Entenda como isso funciona e o que costuma gerar dúvida.
Se você é pessoa com deficiência e contribui para o INSS, existe uma regra própria para aposentadoria no RGPS. Neste guia, você entende como a deficiência é definida, como acontece a avaliação e quais cuidados ajudam a evitar problema na hora de comprovar seu tempo.