Cada artigo responde uma pergunta, cita o dispositivo que sustenta a resposta e mostra a data em que a regra foi conferida.
Se o seu BPC foi negado ou cortado, a revisão costuma passar por pontos como: quem entra no grupo da sua casa, como a renda por pessoa é calculada e como a lei define deficiência. Entenda os critérios e o que pode ser considerado quando a renda não é muito baixa.
Quando você pede o BPC, a renda da família e a sua situação de vida podem fazer diferença na análise. Entenda quem entra no grupo familiar, como funciona o cálculo da renda por pessoa e em quais situações a regra pode ser flexibilizada pelo regulamento. Veja também qual é o valor do benefício e o que observar na avaliação social.
Quando o trabalho não aparece no INSS, o seu caminho até a aposentadoria pode ficar mais difícil. Entenda por que a prova desse período é tão importante e o que costuma ser analisado quando a aposentadoria envolve deficiência.
Quando você atualiza o CadÚnico e vai pedir o BPC, a dúvida mais comum é quem entra na família e como a renda é usada para chegar na renda por pessoa. Aqui você entende quem é contado, o limite principal da renda por pessoa e o que pode acontecer quando a renda fica um pouco acima do limite.
Se você vai pedir aposentadoria no INSS, separar os documentos certos evita exigências e atrasos. Veja um checklist simples do que costuma ser anexado, o que muda quando a aposentadoria é da pessoa com deficiência e como a avaliação é feita.
Se você está em dúvida entre BPC e aposentadoria, o ponto central é entender que o BPC é uma proteção da assistência social e tem critérios próprios, com foco na situação da família, na renda por pessoa e, em alguns casos, na condição de pessoa idosa ou com deficiência. Abaixo, veja como funciona a regra de renda, quem entra no grupo da família para esse cálculo e quais situações podem reforçar a análise de vulnerabilidade.
Se você ficou com sequela depois de um acidente e passou a ter mais dificuldade no seu trabalho, pode surgir a dúvida sobre o auxílio-acidente. Entenda, de forma prática, o que a lei leva em conta, quando ele costuma aparecer e por que ele não é um pagamento para sempre.
Se o BPC foi negado por renda, você pode ficar em dúvida sobre a regra de ampliação do limite. A lei prevê que o regulamento pode ampliar o limite de renda por pessoa, mas isso não é automático. Entenda quem entra no cálculo, quem conta na família e o que costuma pesar na análise de vulnerabilidade.
Se você já recebe aposentadoria e precisa pedir pensão por morte, a data do pedido pode mudar desde quando o pagamento começa. Também é importante entender como ficam situações de casamento ou união recente, quando pode haver duração menor e quando essa limitação não se aplica.
Se você perdeu alguém da família, uma das primeiras dúvidas é quando a pensão por morte começa a ser paga e por quanto tempo ela pode durar. Aqui, você entende o que muda conforme quem pede, o tempo entre o óbito e o pedido, e em quais situações a duração do pagamento ao cônjuge pode ser curta.
Se você é MEI e está tentando entender o que a lei exige para aposentadoria no INSS, é importante separar as regras gerais das regras próprias para pessoa com deficiência no RGPS. Neste texto, você vê quando a Lei Complementar trata do tema, como funciona a avaliação e o que costuma gerar dúvida na hora de provar o tempo.
Quando você vai pedir aposentadoria como pessoa com deficiência no RGPS, o extrato do CNIS ajuda a conferir o histórico que aparece no INSS e a organizar seus documentos. Também é importante entender que a lei trata de avaliação da deficiência e de como o grau é atestado. Veja o que vale a pena observar antes de fazer o pedido.